Resumo Para a estruturação de um sistema de informação em saúde, é importante o fornecimento de um esquema de codificação. A utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) permite a descrição da saúde e dos estados relacionados à saúde, avaliando o que é significativo para o indivíduo e complementando a informação sobre o diagnóstico fornecida pela Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID. Este ensaio explora a estrutura e o modelo conceitual da CIF, indicando as perspectivas de utilização da CIF em saúde bucal do trabalhador. A avaliação do impacto de uma condição de saúde bucal é fundamental para o planejamento de ações que considerem a integralidade da saúde, bem como sua relação com o bem-estar e a qualidade de vida no trabalho. A CIF é a ferramenta imprescindível para a viabilização de uma abordagem abrangente capaz de abarcar as múltiplas dimensões envolvidas em uma situação de comprometimento da saúde bucal, qualificando as informações disponíveis para a definição de estratégias de intervenção em saúde do trabalhador.

Abstract A Coding scheme is important for structuring a health information system. The use of the International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF) enables the health description and health-related states, evaluating what is meaningful to the individual and complementing the diagnosis information provided by the International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems – ICD. This paper explores the ICF structure and conceptual framework, stating the perspectives of using the ICF in worker’s oral health. The impact of oral health assessment is critical for planning actions, considering the health’s integrality as well as its relation to the well-being and quality of life at work. The ICF is an essential tool for achieving a comprehensive approach to encompass the multiple dimensions involved in a situation of oral health impairment, qualifying the information available for defining intervention strategies in occupational health.

A primeira Classificação Internacional de Doenças (CID) foi aprovada em 1893 e, desde então, vem sendo periodicamente revisada. A última, a décima revisão (CID-10), foi aprovada em 1989. A partir de 1989, foram estabelecidos mecanismos para atualizar a CID-10, o que não ocorria antes. A próxima revisão (CID-11) provavelmente será publica em 2015. Os mecanismos para atualizar a CID-10, incluíram a criação do Grupo de Referência de Mortalidade (Mortality Reference Group – MRG) em 1997, e do Comitê de Revisão e Atualizações (Update & Revision Committee – URC) em 2000. Em 2007, foi criado o Grupo de Referência em Morbidade (Morbidity Reference Group – MbRG), que passou a discutir mais detalhadamente questões para atualização relacionada à Morbidade. A síndrome pós-poliomielite não foi contemplada com um código específico na revisão da CID-10 de 1989. Entretanto, a partir do ano de 2010, foi incluído na CID-10 o código G14 para a SPP.

The first International Classification of Diseases (ICD) was approved in 1893 and since then it has been periodically reviewed. The last, 10th revision (ICD-10), was approved in 1989. Since 1989, it was possible to update from ICD revisions, which did not happen before. The next revision (ICD-11) would probably be published in 2015. In 1989, mechanisms were established to update ICD-10, through the creation of the Morbidity Reference Group (MbRG) in 1997 and the Update and Revision Committee (URC) in 2000. The Morbidity Reference Group (MbRG) was created in 2007 to discuss in more detail the issues to update morbidity. A specific code in ICD was not included in the revision of ICD-10 in 1989 for the post-polio syndrome (PPS). However, the ICD new code G14 for PPS was included in ICD-10 since 2010.

O artigo aborda questões relativas ao óbito e sua investigação como elementos importantes para a Epidemiologia e a Saúde Pública. Ressalta aspectos ligados à melhoria da sua qualidade e da vigilância, bem como da pesquisa científica/epidemiológica nessa área, vistos sob a óptica da legislação e das normas éticas existentes no Brasil. Discute o problema relativo, a saber, "a quem pertence a informação em saúde e quais os limites de sua utilização", tratando, inclusive, da possibilidade do uso de bancos de dados identificados. Conclui sugerindo meios hábeis, como "Termo de Responsabilidade e Confidencialidade" por parte do pesquisador, para que a pesquisa científica/epidemiológica possa ter continuidade no país, com agilidade e oportunidade.

This article addresses death and issues related to its investigation, as important components for Epidemiology/Public Health. It highlights aspects linked to the improvement of quality of investigation and surveillance of death, as well as the advance of scientific/epidemiological research in this area, analyzed in view of current legislation and ethical principles in Brazil. We discuss the problem related to knowing "whom the health information belongs to and which are the limits of its utilization", considering also the possibility of using identified databases. At the end, we suggest competent ways, as a "Term of Responsibility/Confidentiality" signed by the researcher in order to enable scientific/epidemiological research to continue in the country, in a more opportune and agile manner.

O artigo aborda questões relativas ao óbito e sua investigação como elementos importantes para a Epidemiologia e a Saúde Pública. Ressalta aspectos ligados à melhoria da sua qualidade e da vigilância, bem como da pesquisa científica/epidemiológica nessa área, vistos sob a óptica da legislação e das normas éticas existentes no Brasil. Discute o problema relativo, a saber, "a quem pertence a informação em saúde e quais os limites de sua utilização", tratando, inclusive, da possibilidade do uso de bancos de dados identificados. Conclui sugerindo meios hábeis, como "Termo de Responsabilidade e Confidencialidade" por parte do pesquisador, para que a pesquisa científica/epidemiológica possa ter continuidade no país, com agilidade e oportunidade.

This article addresses death and issues related to its investigation, as important components for Epidemiology/Public Health. It highlights aspects linked to the improvement of quality of investigation and surveillance of death, as well as the advance of scientific/epidemiological research in this area, analyzed in view of current legislation and ethical principles in Brazil. We discuss the problem related to knowing "whom the health information belongs to and which are the limits of its utilization", considering also the possibility of using identified databases. At the end, we suggest competent ways, as a "Term of Responsibility/Confidentiality" signed by the researcher in order to enable scientific/epidemiological research to continue in the country, in a more opportune and agile manner.

A Organização Mundial de Saúde tem hoje duas classificações de referência para a descrição dos estados de saúde: a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, que corresponde à décima revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). A utilização da CIF vem sendo aguardada com grande expectativa pelas organizações de pessoas com deficiências e instituições relacionadas. A falta de definição clara de "deficiência" ou "incapacidade" tem sido apontada como um impedimento para a promoção de saúde de pessoas com deficiência. É importante que essas definições, especialmente no âmbito legislativo e regulamentar, sejam consistentes e se fundamentem num modelo coerente sobre o processo que origina as situações de incapacidade. Este artigo tem como objetivo apresentar elementos da CID-10 e da CIF, e o papel que desempenham para definir deficiência e incapacidade. Os componentes da CIF podem contribuir para diferentes campos de aplicabilidade no que diz respeito ao entendimento das definições de deficiência ou incapacidade a partir do conceito de funcionalidade e dos fatores contextuais.

The World Health Organization has two current reference classifications for the description of health conditions: ICD-10 (International Statistical Classification of Diseases and Health Related Problems) and ICF (International Classification of Functioning, Disability and Health). The utilization of the ICF is being awaited with high expectations by organizations of people with disabilities and related institutions. The lack of a clear definition of "disability" is being pointed out as a deterrent for promoting the health of people with disabilities. It is important that these definitions, especially for legal and regulatory fields, be consistent and based on a coherent model on the process that leads to situations of disability. This article aims to present elements of the ICD-10 and ICF and their role on definitions of disability. The ICF components could contribute to different fields of applicability regarding the understanding of definitions of disability through functioning and contextual factor concepts.

A Organização Mundial de Saúde tem hoje duas classificações de referência para a descrição dos estados de saúde: a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, que corresponde à décima revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). A utilização da CIF vem sendo aguardada com grande expectativa pelas organizações de pessoas com deficiências e instituições relacionadas. A falta de definição clara de "deficiência" ou "incapacidade" tem sido apontada como um impedimento para a promoção de saúde de pessoas com deficiência. É importante que essas definições, especialmente no âmbito legislativo e regulamentar, sejam consistentes e se fundamentem num modelo coerente sobre o processo que origina as situações de incapacidade. Este artigo tem como objetivo apresentar elementos da CID-10 e da CIF, e o papel que desempenham para definir deficiência e incapacidade. Os componentes da CIF podem contribuir para diferentes campos de aplicabilidade no que diz respeito ao entendimento das definições de deficiência ou incapacidade a partir do conceito de funcionalidade e dos fatores contextuais.

The World Health Organization has two current reference classifications for the description of health conditions: ICD-10 (International Statistical Classification of Diseases and Health Related Problems) and ICF (International Classification of Functioning, Disability and Health). The utilization of the ICF is being awaited with high expectations by organizations of people with disabilities and related institutions. The lack of a clear definition of "disability" is being pointed out as a deterrent for promoting the health of people with disabilities. It is important that these definitions, especially for legal and regulatory fields, be consistent and based on a coherent model on the process that leads to situations of disability. This article aims to present elements of the ICD-10 and ICF and their role on definitions of disability. The ICF components could contribute to different fields of applicability regarding the understanding of definitions of disability through functioning and contextual factor concepts.